Justiça obriga Google a retirar conteúdo ofensivo do Orkut

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) obrigou o Google a retirar um conteúdo ofensivo postado no Orkut. A decisão obriga o Google e excluir da rede social todas as mensagens ofensivas à imagem profissional de um médico gaúcho no prazo de 48 horas. A não obediência levaria ao pagamento de multa diária no valor de R$ 800,00, limitada a R$ 8 mil.

O médico sofreu uma onda de ataques na rede social e utilizou uma ferramenta existente no próprio site para impedir a veiculação das mensagens. A ferramenta, no entanto, não permitiu a exclusão de todas as postagens contra ele, razão pela qual o profissional ingressou na Justiça, com pedido também de indenização por dano moral e material. O Google, segundo o médico, foi condenada em sentença a pagar R$ 500 mil por danos morais.

O Google havia recorrido da decisão alegando ser impossível fazer uma varredura na rede para localizar conteúdo difamatório contra o médico. A empresa afirmava que o próprio profissional deveria fornecer o endereço dos agressores e indicar o que deveria ser excluído. Segundo o Google, não existe legislação que obrigue os provedores a exercer controle do conteúdo inserido na internet.

O STJ, no entanto, entendeu que a ausência de ferramentas técnicas para a correção de problemas não isenta a empresa de buscar soluções."Se o Google criou um monstro indomável, é apenas a ela que devem ser imputadas eventuais consequências geradas pela falta de controle dos usuários de sua rede social", afirmou o relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, em nota.